Em razão da globalização, as relações internacionais estão cada vez mais presentes na vida das pessoas. Hoje, é possível que mais pessoas...

A doação é um ato de disposição patrimonial em vida que evita conflito entre os herdeiros. Além de ter algumas diferenças práticas,...

Quando contratamos um plano de saúde, recebemos um contrato em que constam um rol de coberturas e prazos de CARÊNCIA para todos os tipos...

É um contrato solene, realizado no Cartório de Ofício de Notas sob a forma de Escritura Pública e antes do casamento sendo, portanto, um...

Os contratos deverão observar as disposições normativas e legais no que tange às regras de reembolso.

É importante esclarecer que, segundo o Código Civil, os imóveis são adquiridos com o devido registro no Cartório de Registro de Imóveis.